Come in quasi tutta l’America Latina [in]‚ l'aborto rimane questione complessa in Brasile [vedi qui e qui], dove è considerato un reato perseguibile per legge [in], salvo nei casi di violenza sessuale o di chiaro rischio per la vita della madre. Numerose le proposte avanzate in Parlamento affinché l'aborto venga depenalizzato in uno spettro più ampio di casi [pt]‚ ma difficilmente ciò potrà accadere in tempi brevi a causa del potere politico dei gruppi anti-abortisti [in].
Nonostante questa legge, si stima che ogni anno siano più di un milione gli aborti clandestini praticati‚ e oltre 70.000 le donne che muoiono [pt] in seguito alle complicazioni per aborti illegali. In parecchi stati, tra cui quello di Bahia‚ il tasso di mortalità femminile è cinque volte superiore al limite stabilito dall’Organizzazione Mondiale della Sanità [in]‚ e si tratta per lo più di morti dovute agli aborti illegali [pt].
Seppellisci il morto e perseguita i sopravvissuti.
Nel novembre scorso, erano oltre 1.500 le donne indagate [pt], e nella città di Campo Grande [it] trenta sono state condannate nello stesso giorno per aborto. Sembra che‚ ironia della sorte, alcune di loro sconteranno la pena prestando servizio presso istituti per l'infanzia. O questo o la galera. Sul suo blog Rosa e Radical [pt], Elyana denuncia l'ingiustizia subita [pt]:
“Fizeram as contas? Em cerca de 4 horas e meia o juiz condenou 4 mulheres e acusou mais 1.070.
Nunca antes nessa minha vida vi a justiça trabalhar tão rápido.
As acusadas entraram com habeas-corpus, mas todos eles foram negados.”
In un altro post [pt] Elyana cita un’intervista sul tema [pt] rilasciata dal Ministro della salute [in] José G. Temporão a una nota rivista scientifica. Secondo Temporão, l'aborto è un problema di salute pubblica e l'opposizione alla legalizzazione è dovuta a questioni di genere. Ecco un passaggio dell′intervista:
“[…] como as classes de menor renda não têm acesso à informação e aos métodos anticoncepcionais, são as mulheres pobres que realizam aborto em condições inseguras. Para as mulheres ricas, o aborto é uma questão que não se coloca. Elas fazem. Em condições seguras. Pagam R$ 2 000, R$ 5 000. As mulheres pobres não. Existe também uma questão de gênero. Eu pergunto: se os homens engravidassem, será que essa questão já teria sido resolvida? Como é que alguns setores têm coragem de dizer que essa é uma questão que não pode ser discutida? Não vamos discutir que as pessoas estão morrendo? A realidade está batendo na nossa cara.”

Mothers of the World di Eric Drooker. Immagine usata dietro autorizzazione. Tutti i diritti riservati.
Inchiesta sulle donne fuorilegge… o meglio… sull'aborto
A quanto pare, però, il Ministro non conta molti sostenitori né al Governo né nella blogosfera. L'8 dicembre scorso Arlindo Chinaglia [in], presidente della Camera dei Deputati [in], ha approvato l′istituzione di una Commissione parlamentare d'inchiesta [pt] sull’aborto illegale in Brasile [pt].
Grazie al sostegno di un nutrito numero di deputati guidati dall′anti-abortista Luiz Bassuma, sono state raccolte 220 firme per la costituzione della Commissione. Come il Presidente Luiz Inácio Lula da Silva [in], Bassuma fa parte del Partito dei lavoratori [pt] ed è stato eletto Deputato Federale dallo stato di Bahia. Nell′ultimo congresso il Partito dei lavoratori ha però preso posizione a favore [dell′aborto], e ora Bassuma rischia l'espulsione [pt] perché favorevole all'istituzione della Commissione.
Parecchi blogger autoproclamatisi anti-abortisti hanno applaudito l'iniziativa di Chinaglia.
Sul blog cristiano Deus Lo Vult [pt]‚ Jorge Ferraz si congratula con lui per l'istituzione della Commissione d′inchiesta sull′aborto illegale:
“Já não era sem tempo; desde fevereiro que se fala nisso. Rezemos para que o crime seja combatido, e o assassinato de crianças inocentes não seja tratado pela sociedade com indiferença e impunidade.”
Hermes Rodrigues Nery, alla guida del National Movement for Brazil Without Abortion ‚ su O Possível e o Extraordinário [pt] scrive in merito ai “perversi interessi internazionali che gravitano intorno all'aborto in America Latina” [pt]:
“Há décadas querem impor e generalizar a prática do aborto nos países da América Latina, torná-lo inclusive um direito humano, o direito da mulher torturar e matar um ser humano inocente e indefeso dentro de seu próprio ventre […] A questão do aborto está inserida no contexto do controle demográfico. Os especialistas que fundaram o Conselho Populacional da ONU (em 1952), entre eles, Warren Thompson, já indicavam o aborto como estratégia pragmática para conter e até diminuir as populações pobres do mundo. […] Como vemos, a “conjura contra a vida” é um processo de um poderoso sistema (cultural, político e econômico) que age sem que muitos não se dêem conta de estarem sendo vítimas de alienação e manipulação. Agora, temos a oportunidade – com a CPI do Aborto – recém-criada no Congresso Nacional – de apresentar documentos, relatórios e depoimentos para expor e erradicar essa “chaga social”, com isso, trabalhando na defesa do direito à vida dos milhões de excluídos, barbaramente torturados e assassinados, para atender a lógica perversa dos poderosos, que agem contrariando o princípio universal de que a plenitude da vida é um direito de todos e um bem para todos.”
Molti blogger esprimono disaccordo e ritengono che la Commissione d'inchiesta non farà che esporre e intimidire le donne, privandole ancor più dei propri diritti.
Alessandra su Blog Terribili [pt] ritiene che Bassuma abbia qualcosa contro le donne e che la Commissione d'inchiesta sia un moto di natura religiosa in seno a un Paese tradizionalmente laico [it]:
“CPI do Aborto” parece brincadeira de mau gosto. Vem do Bassuma, aquele deputado que é contra as mulheres, que parece que elege as mulheres como inimigas número um. Ele quer vê-las na cadeia, como criminosas, por terem cometido o terrível equívoco de tomar para si as rédeas de seu corpo e de sua vida. Ele se esquece de que o Estado é laico, que as pessoas têm direito de ter ou de não ter crenças e de que ele não pode impor sua fé religiosa sobre todos e todas.”
Jandira Queiroz, blogger e attivista per i diritti delle donne, scrive su Sapataria-DF [pt] che la Commissione sull'aborto illegale è un modo per perseguitarle e privarle dei propri diritti [pt]:
“Como sabem, no ano de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e às vésperas da realização da 11ª Conferência de Direitos Humanos, vivemos a intensificação da perseguição e criminalização das mulheres […] Mais do que nunca, precisamos denunciar a violação explícita aos direitos humanos das mulheres […] Os direitos das mulheres são direitos humanos!”

“Quest'ipocrisia provoca emorragie. Aborto legalizzato. Diritti al nostro corpo. Marcia mondiale delle donne”. Manifesto [in] apparso durante il Forum Sociale Mondiale [it] di Porto Alegre, Brasile. Foto di Gabby de Cicco [in], ripresa con licenza Creative Commons.
Sul suo blog Multi-Eu, Pedro Cross approfondisce [pt] il tema dell'opposizione di molte parlamentari brasiliane nei confronti della Commissione:
“A exposição da vida privada das mulheres é o principal argumento que a bancada feminina na Câmara dos Deputados apresenta para se posicionar contrária a instalação da CPI do Aborto. […] A deputadas se queixam de não terem sido ouvidas em um assunto que é de interesse da bancada e vão questionar o Presidente da Casa sobre o fato da CPI do Aborto ter sido instalada antes da CPI do Trabalho Infantil, que estava na frente na lista das comissões a serem instaladas.”
Una questione controversa
Alcuni blogger temono che il movimento abortista [in] sia una crociata omicida contro la vita e contro i diritti dei bambini mai nati, e non si limitano a sostenere la Commissione, ma uno di loro afferma inoltre che la popolazione brasiliana “si estinguerà come successo ai russi” se il Governo non osteggerà l'aborto, o se, peggio ancora, lo legalizzerà. Sul blog Quadro Conservador [pt], Marcelo scrive:
“A Rússia é o paraíso dos abortistas. Como todo país comunista, o aborto é totalmente liberado e publicamente custeado. Como o ateísmo também foi incentivado durante o século em que era comunista, barreiras morais também não existem por lá. O resultado é este: um país desesperado diante do declínio de sua população. Os russos entrarão em extinção? Como havia dito, uma política cuja conseqüência é o declínio da população humana é má por natureza.”
Il fatto che la popolazione russa rischi effettivamente l'estinzione e se tale rischio dipenda dalle leggi sull'aborto rimane oggetto di discussione [in].
Helder Moraes, sul suo blog Doa A Quem Doer [pt], sostiene [pt] che l'aborto sia un crimine perpetrato da chi “non sa esercitare alcuna morale, alcuna responsabilità e alcun controllo sui propri desideri sessuali”, ma lo accetta solo in caso di violenza sessuale:
”Sou CONTRA o aborto. Só sou a favor de aborto em caso de gravidez de RISCO e em caso de ESTUPRO, pois a mulher não pode ser obrigada a gerar um filho que ela NÃO DESEJOU, ainda mais vindo de um ato HEDIONDO desse. Do contrário, excluindo essas duas possibilidades, o aborto deve ser PROIBIDO SIM !!! Em vez de abortar, tem que se fazer a campanha: “FECHEM AS PERNAS MULHERES”. O que falta é muita vergonha na cara. Falta MORAl, falta RESPONSABILIDADE, falta EDUCAÇÃO, falta tudo !!! Por isso, fazem filho de penca, a torto e a direito e depois ficam aí… lamentando e procurando clínicas clandestinas de aborto !!!”
Più oltre, Helder suggerisce quella che ritiene una possibile soluzione al problema:
“Sou a favor da esterilização OBRIGATÓRIA de pessoas POBRES que tenham de 3 a mais filhos, e a favor de aborto somente em casos de gravidez de risco e de estupro.”
Sono numerosi i blogger e gli utenti di Orkut che sostengono le idee di Helder, sia inserendo analoghi post o commenti nella blogosfera, sia soltanto appoggiando e congratulandosi con costoro.
Sul versante opposto, i gruppi a sostegno dei diritti femminili, ad esempio il Fronte per il diritto all'aborto [pt], affermano che l'aborto è un diritto che attiene alle scelte della donna nei riguardi del proprio corpo e della propria vita.
Sul suo blog Marcia e suas leituras [pt], Márcia Silva pubblica il manifesto del Fronte [pt]. Eccone alcuni passaggi:
“A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. […] A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde. […] Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

“L'aborto non va considerato un reato”. Immagine del Fronte per il diritto all'aborto [pt]
.
Come si è visto fin qui, quella dell'aborto è una questione assai controversa, che in Brasile vede mescolarsi tra loro morale laica e religiosa, diritti umani, scontri politici e questioni di genere. Non vi è accordo neppure tra chi si batte per il diritto di scelta e chi lotta per i diritti del feto. Difficile non prendere posizione all'interno del dibattito che, di giorno in giorno, infiamma sempre più il Paese. Blogger e attivisti a favore dell'aborto e in difesa della vita si scambiano parole al vetriolo, e c'è chi, autoproclamandosi attivista contro l'aborto, arriva persino a dichiarare nelle communità anti-abortiste di Orkut [in] che gli abortisti meritano tutti una morte orribile. Opinioni contraddittorie a parte, continueremo a rilanciare le voci che dal Brasile parlano di Diritti Umani – delle donne o dei feti mai nati – sperando per il meglio.