Si fa sempre più tesa la situazione a Buerarema, città nello Stato brasiliano di Bahia, da quando il 10 marzo, una squadra in borghese della polizia ha invaso Serra do Padeiro, un villaggio indigeno dei Tupinambá, arrestandone il leader Rosivaldo Ferreira da Silva.

Conosciuto localmente come Cacique Babau, Rosivaldo è un forte e a volte polemico sostenitore dello stile di vita e dell’autosufficienza indigena. Alcuni giorni dopo l'arresto e il trasferimento nella capitale Salvador, è stato arrestato anche suo fratello Gil Ferreira – per la seconda volta, poiché si dice che già lo scorso anno fosse stato torturato dalla polizia federale.

Entrambi sono stati poi trasferiti [pt] nel penitenziario federale di un altro Stato, quello di Rio Grande do Norte, ancora più lontano dalle famiglie e dagli avvocati. La loro detenzione ha aumentato la tensione nella regione, e Amnesty International teme che [in], come in passato, la polizia federale possa ricorrere ad altri eccessi di violenza.

Nel 2000, un anno dopo il 500° anniversario della “scoperta” del Brasile a Porto Seguro, i Tupinambá di Olivença, che vivono nelle vicinanze, avviarono azioni concrete per rioccupare le loro terre ancestrali. Il conflitto per il territorio s’intensificò nell’aprile del 2009, quando la Fundação Nacional do Índio (in, FUNAI, agenzia governativa per la protezione degli interessi e della cultura indigena) attribuì agli indigeni un’area di 47.000 ettari. Il conflitto prosegue irrisolto nei tribunali e poiché il governo federale non ha ancora firmato una legge che sancisca la creazione di questo territorio degli indigeni Tupinambá, l’area resta fonte di conflitti e dispute.

Oltre a una serie di scontri con la polizia federale, in passato si sono registrati confronti violenti con i proprietari terrieri. Secondo alcuni resoconti, a fine marzo c’è stata un'ennesima sparatoria [pt] tra la polizia federale e i Tupinambá, durante il tentativo di rimpossessarsi di una fattoria privata occupata dal 19 febbraio. L’antropologo Mércio Gomes [pt] descrive il complicato contesto nel quale si inseriscono gli ultimi incidenti:

O ex-ministro Tarso Genro assinou uma portaria de
demarcação contendo cerca de 48.000 hectares de terras nos municípios
ao sul de Ilhéus, incluindo fazendas e fazendolas de cacau e o complexo
turístico da região. Muita confusão rola por lá, os fazendeiros não
estão dispostos a abrir, os índios estão na esperança de conseguir algo
e não querem negociação, e está se processando na mídia a satanização
do principal líder tupinambá, Rosilvado, vulgo Babau, que está preso
por acusações de invasão de propriedades e resistência a prisão.

Para resolver esse problema o governador do estado, Jaques Wagner,
escalou o deputado Geraldo Simões, que tem interesse político na região
para se reeleger. O referido deputado quer uma re-negociação do tamanho
da proposta da Funai e a culpa por isso. Bem, se o deputado quiser ser
justo nas acusações de praxe, tem que culpar o ex-ministro Tarso Genro,
que acatou a proposta da Funai, mas aí são outros quinhentos.

Cacique Babau con il figlio, novembre 2009; foto di Sean Hawkey Serra do Padeiro, concessa da Sean Hawkey/ACT

Diversità d'opinioni

Secondo le associazioni a tutela dei diritti umani e degli indigeni, l’arresto di Rosivaldo Ferreira da Silva è illegale, e la Procura federale sta ora avviando la procedura dell'habeas corpus [it] affinché venga processato o liberato. Non tutti però sono convinti di questa versione. Juarez Vicente de Carvalho [pt] ritiene che Babau non vada neppure considerato un indigeno e ne chiede la punizione:

Essas mesmas entidades ignoram e apóiam as
arbitrariedades cometidas por esse “índio” e a sua gang, invadindo e
destruindo as propriedades alheias sem punição e desobedecendo as
determinações judiciais.

Garantida a liberdade do cacique, o Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM)
deve entrar com pedido de inclusão de Babau no Programa de Proteção aos
Defensores dos Direitos Humanos. Esse grupo deveria colocar sob
proteção pessoas que há mais de 30 anos vivem em suas propriedades e
são atingidas e ameaçadas por esse bandido que se diz índio e sua gang.
No Brasil há essa inversão de valores. Bandidos fora da cadeia. Pessoas
de bem presas.

José Augusto Halla de Sá [pt] considera responsabili di questo lungo conflitto la FUNAI e i movimenti sociali stranieri, e prevede una maggior dose di violenza:

Esse índio arruaceiro (será que é índio mesmo?) devia
mofar na cadeia, assim como os guerrilheiros do MST, Via Campesina e
outros movimentos criados com o fito de pertubar a ordem pública.
A permanecer essa desordem rural, o confronto será inevitável e os campos então verdejantes serão fatalmente tingidos de sangue.

Molti altri nel sud di Bahia hanno giubilato all’arresto di Babau. Ma secondo il blog Viola de Bolso [pt], questo è un segno del pregiudizio della popolazione contro i nativi:

Babau é a insignificância dos direitos coletivos no
mundo de hoje, combatido pelas empresas do agro-negócio, pela mídia
mercantil e pelos soldados de plantão, aqueles fazendeiros, falsos
jornalistas, politiqueiros e suas instituições falidas.
[…] demonstra o grau de preconceito e desinformação que sofre os cidadãos comuns, distantes de sua história e de suas origens.
Enquanto isso, a cerca cresce como um lagarto imenso, a engolir territórios, devorar florestas, secar rios e reduzir futuros.

Campagne per distruggere la reputazione dei nativi

Cacique Babau, foto di Sean Hawkey Serra do Padeiro, concessa da Sean Hawkey/ACT

Babau è stato accusato, tra gli altri reati, di tentato omicidio, minacce, gravi violenze fisiche e incendio doloso. Gruppi locali per la difesa dei diritti umani e degli indigeni hanno dichiarato che si tratta di un tentativo di discriminarne la reputazione e criminalizzare i Tupinambá di Olivença, compromettendo la battaglia che stanno conducendo per la terra e il diritto alla propria identità. Web Brasil Indígena
[pt] ha pubblicato una mozione di solidarietà che spiega come i Tupinambá di Olivença siano stati criminalizzati e vengano considerati degli “invasori” della loro stessa terra:

Assim como no passado, a atual campanha discriminatória
e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os
direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades
indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de
comunicação local a serviço do poder político e econômico da região.
Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do
povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.

Babau é considerado chefe de um bando, ou seja, ser liderança de uma
comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se
organizar em comunidade e luta por seus direitos se tornou perigoso,
isto agora é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar de
volta suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se
tornou “invasão de fazendas”, e por ai vai às acusações imputadas às
lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total
inversão de valores e uma forte carga de preconceito.

Negli ultimi mesi, Babau ha riempito i titoli dei media nazionali, il più delle volte presentato come qualcuno influente nel conflitto in corso, ma anche come una persona instabile, pazza e pericolosa. Secondo il blog A Nova Democracia [pt] non si tratta di una novità:

A receita é a mesma: o monopólio da imprensa difama,
provoca, açula as classes reacionárias e dá a senha para o massacre,
perseguição e prisão de lideranças e lutadores populares.

Em 21 de novembro de 2009 a revista Época, propriedade do monopólio The Globe, publicou matéria provocadora
sobre a luta dos tupinambás liderados pelo cacique Rosivaldo Ferreira
da Silva, conhecido como cacique Babau, taxando-o de “Lampião
tupinambá”.

Com essa denominação preconceituosa, Mariana Sanches, jornalista que
assina o texto erra grosseiramente na denominação, mas acerta em cheio
nas intensões do latifúndio e demais classes reacionárias: criminalizar
a luta dos tupinambás pela terra.

Il contesto generale

I Tupinambá erano uno dei diversi gruppi etnici Tupi che popolavano quasi tutta la costa del Brasile quando i portoghesi vi approdarono per la prima volta. Allora si stima che i Tupi fossero un milione, pari a quasi l’intera popolazione del Portogallo a quel tempo. Come altre popolazioni indigene, nei 500 anni seguiti all’arrivo degli europei in Brasile, i Tupinambá sono stati vittime di genocidi, hanno perso le terre e persino il loro status di indigeni: il processo di colonizzazione e occupazione del sud di Bahia li ha distrutti come popolazione e negato loro la propria identità. Ciò vuol dire che agli occhi del governo non sono una tribù indigena, e di conseguenza non hanno alcun diritto di rivendicare la terra ancestrale, una situazione che è cambiata solo nel 2000.

In un articolo pubblicato su Indios Online [pt], Cláudio Magalhães racconta la storia del suo popolo:

Nós não tivemos descanso, são 500 anos de confronto, e sempre preservando, re-construindo.

Muito de nossos parentes não falam da história porque foram muito
humilhados, hoje estão com a identidade bloqueada. Os índios daqui
sempre foram muito reprimidos, perseguidos. Nos cercaram
ideológicamente, sempre nos dizendo que não somos índios, que não temos
direitos, que somos selvagens, brutais, que queremos que o país
regrida. Mas o mundo dominante sempre nos explora, mesmo nas formas
mais sutis, e Marcelino já entendia tudo isso.

Os índios de Olivença encantam por sua vontade de sobreviver. Hoje,
depois de 502 anos, recebemos nosso reconhecimento oficial como índios
que somos, depois de resistir a todas essas políticas de expropriação
de nossas terras, sobrevivemos hoje como trabalhadores rurais em regime
de escravidão, sem nenhum direito social, sem férias, sem carteira
assinada, até sem documentos de identidade, trabalhando na diária a
cinco reais, onde um dia de doença é descontado… Alguns índios não
se assumem como índios, mas não por uma questão de covardia, e sim, de sobrevivência.