Global Voices Online ha raccontato [pt, come per tutti gli altri link eccetto ove diversamente indicato] la battaglia legale fra il giornale Folha de São Paulo e il blog satirico Falha de São Paulo, che da settembre 2010 è stato censurato per aver pubblicato le parodie di quel giornale, dei suoi giornalisti e direttori. Nel settembre del 2011, durante la prima disputa in tribunale, le due parti hanno pareggiato, risultato che ha spinto i fratelli Lino e Mario Bocchini, ideatori del sito, a presentare ricorso l'anno successivo per poter ottenere il diritto a potersi esprimere liberamente e criticare una delle maggiori testate del Paese.

Il 20 febbraio scorso si è celebrato il secondo round in aula e stavolta la libertà d'espressione ha subito una grossa sconfitta. Questa è stata perlomeno la prima impressione dei due autori e di molti dei loro numerosi sostenitori.

Lino Bocchini prima del processo alla Falha de São Paulo. Foto del collettivo Fora do Eixo/PósTV. Uso consentito.

Il giornalista Felipe Rousselet scrive:

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 20, que o blog Falha S. Paulo deve continuar fora do ar. 

A decisão de manter a CENSURA ao Falha de S.Paulo deixou de lado todo o debate sobre liberdade de expressão e se baseou apenas nas leis de Mercado. O desembargador Edson Luiz de Queiróz manteve o blog fora do ar com a justificativa da similaridade entre o nome Falha de S.Paulo e a marca registrada pela Folha de S.Paulo.

Além de um caso óbvio de censura judicial, a manutenção da CENSURA ao Falha de S.Paulo abre um precedente perigoso para a liberdade de expressão, principalmente em relação a sátira e a ironia.

Parte della difesa della Folha de São Paulo si basava sull'indebita “appropriazione del marchio registrato, fatto inammissibile e che trasformava la parodia in questione in una vera e propria imitazione”.

I fratelli Bocchini hanno risposto così alle accuse, sul blog Desculpe a nossa falha e in tribunale:

De nada adiantou o defensor da Falha, o advogado Luis Borrelli Neto, defender que, fosse essa a interpretação, “nomes como UOL, Bol e AOL, por exemplo, jamais poderiam conviver na internet”. Também não adiantou lembrar que o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, já havia afirmado que “nem mesmo um tolo apressado seria levado a crer que trata-se de um blog ligado ao jornal”. Também não foram dado ouvidos ao argumento de que programas de TV e tantos outros sites, jornais e revistas fizeram ou fazem o mesmo, no Brasil e no exterior, sem problemas. Borrelli Neto ainda lembrou que “a paródia não está apenas no conteúdo, mas também no domínio. Subtrarir do apelante o direito de utilizar o domínio significa atentar contra a liberdade de expressão ou, pelo menos, enfraquecer a paródia”. Vale lembrar que a Falha não tinha sequer banner publicitário ou fim comercial, o que também enfraquece –ou derruba– o argumento de “concorrência parasitária” utilizado diversas vezes pelo jornal.

Secondo i fratelli Bocchini, al di là della decisione di per sé, si è aperta la strada alle grandi testate per proibire giuridicamente le parodie e le critiche, facendo rimouovere siti e blog online grazie al proprio potere economico, perseguitando coloro che osano andare contro l'informazione pubblicata e diffusa dai grandi media.

Dalla sentenza risulta che “Falha rimarrà chiusa. Secondo le intenzioni di Folha e dei giudici, è proibito l'uso dell'indirizzo falhadespaulo.com.br, del logo di Falha e la riproduzione anche parziale dei reportage, anche se l'obiettivo finale fosse una critica”.

Il giornalista Renato Rovai  aggiunge sul portale alternativo SpressoSP:

Este julgamento transformou uma questão de liberdade de expressão em um debate comercial com um único objetivo: calar os críticos do jornalão da família Frias. Ou alguém consegue ser ingênuo o suficiente para acreditar que o que incomodou a Folha foi a questão comercial, a similaridade do seu nome com o domínio de um blog sem nenhuma publicidade ou outra modalidade de retorno financeiro?

I fratelli Bocchini prima della sentenza. Foto di Beatriz Bevilaqua, uso consentito

Tutto il processo è stato registrato dalla troupe di PósTV e può essere visto su Youtube. Il profilo Facebook della troupe è stato usato anche per raccontare le proprie impressioni del processo:

Em um voto mais do que simbólico, um desembargador, de dentro de sua toga, disse o lugar comum mais equivocado do direito: “um direito acaba onde começa o do outro”. E deu ganho de causa à Folha alertando que paródias como a da Falha de S. Paulo poderia “abrir caminho para a anarquia”.

Il dottorando in psicologia Matheus Paul, scrivendo per il blog Vi o Mundo, commenta le ragioni dietro questa censura e quali siano le vere preoccupazioni del gionale Folha de São Paulo:

[…] se o blog visasse tão somente gracejar de forma pueril e light com o jornal alvo, enfocando em questões menores, como somente os nomes dos cadernos, por exemplo, repetimos: o jornal, muito provavelmente, não daria atenção alguma ao pequeno sítio paródia. O escárnio propagado pelo blog, porém, teve uma ressonância quase que imediata, uma vez que questionava algo caro aos veículos jornalísticos de comunicação: a tão propalada (e diríamos até ilusória) isenção total.

Il deputato federale del PSOL di San Paulo Ivan Valente pubblica una nota in cui critica la sentenza:

Não parece difícil entender que paródias, vistas em grande volume nesta mesma mídia, são recursos legítimos do debate democrático, a que todos nós estamos sujeitos. Artistas, celebridades, jornalistas, políticos, todos são alvos da livre manifestação do humor crítico. Por que não a própria mídia?

I fratelli Bocchini e i loro sostenitori in posa prima della sentenza. Foto di Beatriz Bevilaqua, uso consentito.

Dopo la sentenza, la giornalista Beatriz Bevilaqua ha intervistato Lino Bocchini, il quale ha confermato che continueranno la battaglia giudiziaria facendo ricorso al Supremo Tribunale Federale (STF):

Não é simples, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF não recebem uma ação qualquer. Mas a gente vai estudar de que forma se pode recorrer. Nossa intenção é ir para os tribunais superiores.